Estado tem responsabilidade civil por suicídio de preso

Horas Extras. Sobreaviso. Uso de Celular.

Furtos. Conjunto suficiente à condenação. Concurso material. Nulidade ausência de prejuízo. Regime prisional.

Deputados estaduais capixabas ajuízam ação para suspender trâmite de processos de cassação

Quatro deputados estaduais do Espírito Santo ajuizaram a Ação Cautelar (AC) 1368, com pedido de liminar, para suspender a tramitação de representações por quebra de decoro contra eles na Assembléia Legislativa do Estado (ALES).

Comissão aprova relatório e envia 72 nomes aos Conselhos de Ética e Decoro Parlamentar

Diretora de abrigo acusada de seqüestro de idoso internado segue presa

Crime contra os costumes. Atentado violento ao pudor. Negativa judicial do réu. Prova dos autos. Autoria evidenciada.

Decisão na Corte Especial autoriza o PMDB a realizar eleições prévias

Justiça autoriza saída temporária de apenados do regime semi-aberto

Furg deverá pagar indenização de R$ 100 mil por infecção hospitalar

Relatório pede indiciamento de 115 pessoas

MS. Interdição parcial de presídio. Direito líquido e certo. Inexistência.

Desembargador potiguar é inocentado da morte de enteado que brincava de "roleta-russa"

Questões de Direito Civil - Direito da Criança e do Adolescente

Lei nº 12.279, de 21/02/06.

Dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição, no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Falsário enganava a polícia fingindo ser advogado

Canibal alemão deve ser julgado novamente

Cliente atingida por geladeira pede R$ 300 mil ao Makro

Roubo qualificado (art. 157, § 2º, I e II, do CP). Negativa de autoria. Confissão extrajudicial.

Bauru tem a Febem mais violenta